Prova da OAB 1ª Fase - 128º Exame (2005.3)
128º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Janeiro/2006

Questão 90 - Direito Tributário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre o Imposto sobre Heranças e Doações é correto afirmar:

A	este tributo terá suas alíquotas máximas fixadas pelo Senado Federal.

B	incide sobre transmissões a título oneroso, quando o bem se situar no exterior.

C	não incide sobre a doação de bens imóveis.

D	o contribuinte deverá ser necessariamente o donatário.