Prova da OAB 1ª Fase - 128º Exame (2005.3)
128º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Janeiro/2006

Questão 84 - Direito Tributário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

O Código Tributário Nacional contempla a figura do sujeito passivo indireto (responsável), assim entendido como

A	o sujeito passivo dos chamados tributos indiretos.

B	pessoa que, embora não se confunda com o contribuinte, foi alçado pela lei à condição de devedor da obrigação tributária.

C	aquele que embora não tenha qualquer relação com o fato gerador, foi designado pela lei como responsável pelo pagamento do tributo.

D	o responsável pelo cumprimento das obrigações acessórias