Prova da OAB 1ª Fase - 128º Exame (2005.3)
128º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Janeiro/2006

Questão 58 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre o concurso de agentes, estipulou o legislador que

A	aquele que concorre para o crime incide nas penas a ele cominadas, desde que a sua colaboração seja eficaz no cometimento do crime.

B	comunicam-se as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, exceto quando forem elementares do crime.

C	se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste, não sendo ela aumentada em qualquer hipótese.

D	se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço