Prova da OAB 1ª Fase - 128º Exame (2005.3)
128º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Janeiro/2006

Questão 51 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre relação de causalidade, é correto afirmar que

A	causa é a ação sem a qual o resultado não teria ocorrido, não se incluindo no conceito de causa a omissão.

B	a superveniência da causa relativamente independente nunca exclui a imputação.

C	se houve superveniência de causa independente que exclua a imputação, os fatos anteriores ficam abrangidos pela exclusão.

D	a omissão é penalmente relevante quando o omitente tinha o dever de agir, como sucede com quem, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado