Prova da OAB 1ª Fase - 128º Exame (2005.3)
128º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Janeiro/2006

Questão 5 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A Constituição Federal NÃO assegura gratuidade para a obtenção de

A	registro civil de nascimento, aos reconhecidamente pobres.

B	certidão de óbito, aos reconhecidamente pobres.

C	assistência judiciária, aos que comprovarem insuficiência de recursos.

D	assistência religiosa, aos que comprovarem insuficiência de recursos.