Prova da OAB 1ª Fase - 128º Exame (2005.3)
128º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Janeiro/2006

Questão 32 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

É correto afirmar em nosso sistema jurídico, em relação às ações possessórias:

A	dependem sempre do pedido de concessão de tutela específica prevista no CPC para garantir a efetividade da posse.

B	é inadmissível o interdito proibitório para a proteção do direito autoral.

C	a legitimidade ativa do possuidor independe de estar ou não na posse da coisa ou no seu direito de poder pedir sua restituição.

D	a competência para conhecer e julgar ações possessórias é sempre relativa, ainda que haja conexão da ação com pedido de rescisão contratual