Prova da OAB 1ª Fase - 128º Exame (2005.3)
128º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Janeiro/2006

Questão 4 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

O projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que autorize a União a subsidiar cultos religiosos

A	não poderá ser vetado pelo Presidente da República, porque já foi aprovado pelo Congresso Nacional.

B	não poderá ser vetado pelo Presidente da República, porque não apresenta qualquer inconstitucionalidade.

C	poderá ser vetado pelo Presidente da República, como forma de controle preventivo da constitucionalidade.

D	poderá ser vetado pelo Presidente da República, como forma de controle repressivo da constitucionalidade