Prova da OAB 1ª Fase - 128º Exame (2005.3)
128º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Janeiro/2006
Questão 4 - Direito Constitucional
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
O projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que autorize a União a subsidiar cultos religiosos
A | não poderá ser vetado pelo Presidente da República, porque já foi aprovado pelo Congresso Nacional. |
B | não poderá ser vetado pelo Presidente da República, porque não apresenta qualquer inconstitucionalidade. |
C | poderá ser vetado pelo Presidente da República, como forma de controle preventivo da constitucionalidade. |
D | poderá ser vetado pelo Presidente da República, como forma de controle repressivo da constitucionalidade |