Prova da OAB 1ª Fase - 128º Exame (2005.3)
128º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Janeiro/2006

Questão 1 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Eventuais distinções de tratamento entre brasileiros natos e naturalizados, segundo a Constituição Federal,

A	não podem ser criadas em qualquer hipótese.

B	só podem ser criadas pela própria Constituição Federal.

C	podem ser criadas por lei ordinária.

D	podem ser criadas por Decreto Regulamentar do Presidente da República