Prova da OAB 1ª Fase - 129º Exame (2006.1)
129º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Maio/2006

Questão 68 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Segundo o Código de Processo Penal, é nulidade sanável a resultante de

A	omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato.

B	falta do exame de corpo de delito nas infrações que deixam vestígios.

C	falta de libelo nos processos de competência do júri.

D	falta do dispositivo na sentença.