Prova da OAB 1ª Fase - 129º Exame (2006.1)
129º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Maio/2006

Questão 63 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Nos procedimentos do júri,

A	o libelo é feito em conformidade com a denúncia, ainda que diversa da pronúncia.

B	o defensor, ao apresentar contrariedade ao libelo, poderá arrolar até 5 testemunhas para depor em plenário.

C	se não houver a presença de 21 jurados, não será instalada a sessão.

D	o tempo para a réplica é de uma hora.