Prova da OAB 1ª Fase - 129º Exame (2006.1)
129º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Maio/2006

Questão 43 - Direito Comercial

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

De acordo com os princípios do Direito de Propriedade Industrial, a marca disponível e visualmente perceptível não é registrável quando

A	for composta de sinal de caráter não genérico e não simplesmente descritível em relação ao produto ou serviço a distinguir.

B	reproduzir ou imitar elemento não característico de título de estabelecimento de terceiro, suscetível de causar confusão ou associação com a marca em questão.

C	for composta de sinal ou expressão empregados apenas como meio de propaganda.

D	se trate de título de obra literária de terceiro, suscetível de causar confusão, com o consentimento do autor ou titular.