Prova da OAB 1ª Fase - 129º Exame (2006.1)
129º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Maio/2006

Questão 28 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Quanto à União Estável, é errado afirmar:

A	é possível que ocorra União Estável entre uma mulher solteira e um homem casado, mas separado de fato.

B	as relações não eventuais entre o homem e a mulher, impedidos de casar, constituem concubinato.

C	aplicam-se analogicamente para o convivente da União Estável as regras sucessórias do cônjuge casado sob comunhão parcial.

D	as causas suspensivas do casamento não impedem a caracterização da união estável.