Prova da OAB 1ª Fase - 129º Exame (2006.1)
129º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Maio/2006

Questão 27 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Quanto ao Direito de Família, assinale a alternativa correta.


A Presunção pater is est foi abolida do Código Civil de 2002.
  
B O Código Civil prevê expressamente que a criança concebida com material genético de Beatriz e de um terceiro pode ser considerada para todos os efeitos como filha de Beatriz e de seu marido, desde que este autorize a inseminação.
  
C Adultério confessado pela esposa afasta a presunção de que o seu filho, nascido na época da traição, é do seu marido.
  
D Prova da impotência do marido para gerar, à época da concepção, não afasta a presunção da paternidade.