Prova da OAB 1ª Fase - 129º Exame (2006.1)
129º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Maio/2006

Questão 25 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre os direitos reais, é errado afirmar:

A	mesmo que convencionada a indivisibilidade de um bem em condomínio por prazo certo, o juiz poderá dividir a coisa comum dentro desse prazo.

B	confusão e adjunção são modos de aquisição da propriedade móvel.

C	o menor prazo de usucapião previsto pelo Código é de 5 anos.

D	penhor é um direito real sobre coisa alheia de garantia.