Prova da OAB 1ª Fase - 130º Exame (2006.2)
130º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 9 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

No sistema presidencialista brasileiro prescrito na Constituição Federal, o Presidente da República

A	exerce as funções de Chefe de Governo, e o Vice-Presidente, as de Chefe de Estado.

B	pode ser substituído pelo Ministro da Justiça, no caso de impedimento.

C	é eleito pelo sistema de maioria relativa ou simples.

D	está sujeito à perda do cargo, caso se ausente do País por mais de quinze dias, sem autorização do Congresso Nacional.