Prova da OAB 1ª Fase - 130º Exame (2006.2)
130º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Agosto/2006
Questão 61 - Direito Processual Penal
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
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Na apuração de crime de ação penal de iniciativa privada, a instauração do inquérito policial pode ser
A | feita pela autoridade policial, independentemente da manifestação do ofendido, quando houver provas suficientes da existência do crime e de sua autoria. |
B | requisitada pelo órgão do Ministério Público. |
C | requerida pela autoridade judiciária. |
D | requerida pelo ofendido ou por seu representante legal. |