Prova da OAB 1ª Fase - 130º Exame (2006.2)
130º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 52 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Na aplicação da pena, considerando-se que o Código adotou o critério trifásico, na primeira fase, deve o juiz levar em conta

A	as circunstâncias agravantes e atenuantes.

B	as causas de aumento e de diminuição.

C	as circunstâncias judiciais.

D	as circunstâncias agravantes e atenuantes e as circunstâncias judiciais.