Prova da OAB 1ª Fase - 130º Exame (2006.2)
130º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 38 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre a competência, é correto afirmar que

A	a incompetência absoluta deve ser declarada de ofício pelo juiz.

B	quando tratar de regra territorial, nunca deve ser declarada de ofício pelo juiz.

C	a incompetência relativa é argüida através de exceção de incompetência, e a absoluta, em preliminar de contestação.

D	as partes podem dispor a respeito de regra de competência relativa, e o juiz deve declarar a incompetência se se tratar de contrato de adesão.