Prova da OAB 1ª Fase - 130º Exame (2006.2)
130º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Agosto/2006
Questão 9 - Direito Constitucional
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
No sistema presidencialista brasileiro prescrito na Constituição Federal, o Presidente da República
A | exerce as funções de Chefe de Governo, e o Vice-Presidente, as de Chefe de Estado. |
B | pode ser substituído pelo Ministro da Justiça, no caso de impedimento. |
C | é eleito pelo sistema de maioria relativa ou simples. |
D | está sujeito à perda do cargo, caso se ausente do País por mais de quinze dias, sem autorização do Congresso Nacional. |