Prova da OAB 1ª Fase - 131º Exame (2006.3)
131º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Janeiro/2007

Questão 56 - Direito Penal

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Assinale a alternativa INCORRETA sobre o crime de homicídio culposo.


A O crime de homicídio admite a forma culposa.
  
B Além do homicídio culposo definido no Código Penal, existe o homicídio culposo de trânsito, definido no Código de Trânsito.
  
C A pena do homicídio culposo pode ser agravada se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima.
  
D O Juiz não pode, no homicídio culposo, deixar de aplicar a pena.