Prova da OAB 1ª Fase - 131º Exame (2006.3)
131º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Janeiro/2007

Questão 21 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre a conversão do negócio jurídico, é CORRETO afirmar que se trata de instituto

A	aplicável apenas aos negócios anuláveis.

B	que visa converter o negócio nulo em outro válido, mas que não tem previsão no nosso ordenamento.

C	aplicável à fraude contra credores.

D	que visa converter o negócio nulo em outro válido e que tem previsão no Código Civil.