Prova da OAB 1ª Fase - 132º Exame (2007.1)
132º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Abril/2007

Questão 59 - Direito Penal

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João, jornalista, escreve um artigo no Jornal “A Cidade”, afirmando mentirosamente que a empresa X, que confecciona roupas, sonega impostos e utiliza matéria-prima roubada. Qual a tipificação a ser conferida a tal mentira?


A Crime de injúria, descrito no art. 22 da Lei n.o 5.250/67.
  
B Crime de calúnia, descrito no art. 138 do Código Penal.
  
C Crime de difamação, descrito no art. 21 da Lei n.o 5.250/67.
  
D Crime de concorrência desleal, descrito no art. 195, inc. I, da Lei n.o 9.279/96.
  
  


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