Prova da OAB 1ª Fase - 132º Exame (2007.1)
132º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Abril/2007
Questão 31 - Direito Processual Civil
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
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Assinale a alternativa que contém afirmativa correta a respeito da execução de sentença arbitral, condenatória-cível.
A | Sempre ocorrerá perante o Juízo Arbitral em razão da competência funcional, absoluta. |
B | Sempre será executada perante a Justiça Federal depois de homologada pelo Superior Tribunal de Justiça. |
C | Deve ser proposta nova demanda, pois não é considerada título executivo que enseje a instauração da execução. |
D | Deve ser executada perante a Justiça Estadual competente, conforme as regras do cumprimento de sentença. |