Prova da OAB 1ª Fase - 132º Exame (2007.1)
132º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Abril/2007

Questão 31 - Direito Processual Civil

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Assinale a alternativa que contém afirmativa correta a respeito da execução de sentença arbitral, condenatória-cível.


A Sempre ocorrerá perante o Juízo Arbitral em razão da competência funcional, absoluta.
  
B Sempre será executada perante a Justiça Federal depois de homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.
  
C Deve ser proposta nova demanda, pois não é considerada título executivo que enseje a instauração da execução.
  
D Deve ser executada perante a Justiça Estadual competente, conforme as regras do cumprimento de sentença.