Prova da OAB 1ª Fase - 133º Exame (2007.2)
133º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Agosto/2007

Questão 54 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A respeito da rixa, conduta tipificada pelo art. 137 do Código Penal, assinale a alternativa correta.

A	O agente que participa de rixa responde pela prática do delito como partícipe.

B	O agente que participa de rixa responde pela prática do delito como autor.

C	Não se admite a responsabilização de agente como partícipe no crime de rixa.

D	O crime de rixa não admite concurso de agentes, porque é um crime plurissubjetivo.