Provas Anteriores - OAB
133º Exame de Ordem SP
2007 (Segundo)

Direito Constitucional

  1) A Lei Complementar Federal, que é promulgada sem a sanção expressa ou ...

  2) A fusão de dois Municípios

  3) A constitucionalidade de Decreto Legislativo Federal, expedido para su...

  4) Na Ação Direta de Inconstitucionalidade Federal, não se admite

  5) A reunião anual do Congresso Nacional, na Capital Federal, é denominad...

  6) Compondo o sistema de “freios e contra-pesos” entre os Poderes, a fixa...

  7) Na organização da atual federação brasileira, as competências concorre...

  8) A proposta de emenda à Constituição e a emenda a projeto de lei ordiná...

  9) O pretendente ao cargo de Governador do Estado de São Paulo, com idade...

  10) A Constituição Federal reserva diversas prerrogativas ao cidadão, exce...

Direito Administrativo

  11) O Pregão, fundamentado na Lei n.º 10.520/02,

  12) Sobre os princípios da Administração Pública, é correto afirmar que

  13) Sobre os atos administrativos, é incorreto afirmar que

  14) Sobre os atos administrativos discricionários, é incorreto afirmar que

  15) Segundo a Lei n.º 9.472/1997, a Agência Nacional de Telecomunicações -...

  16) Sobre os contratos administrativos, é correto afirmar que

  17) Sobre os contratos de concessão de serviços, é incorreto afirmar que

  18) Sobre as licitações públicas, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e da Cons...

  19) Sobre a Administração Indireta, é correto afirmar que

  20) Sobre o Processo Administrativo, nos termos da Lei Federal n.º 9.784/1...

Direito Civil

  21) O reconhecimento da paternidade e a fixação de domicílio são exemplos ...

  22) No caso de sucessão causa mortis, das classes de pessoas citadas, não ...

  23) A empresa A é devedora da empresa B de quantia em dinheiro. Posteriorm...

  24) Dos seguintes contratos, poderá ser considerado, por sua própria natur...

  25) Assinale a alternativa correta em relação à Lei n.º 8.245/91, que regu...

  26) Sobre a teoria geral dos contratos, é errado afirmar que

  27) No tocante ao contrato de transporte de pessoas, assinale a alternativ...

  28) Sobre a possibilidade de realização de inventário, partilha, separação...

  29) Sobre o casamento, é errado afirmar que

  30) Sobre as sucessões, assinale a alternativa errada.

Direito Processual Civil

  31) Assinale a alternativa correta.

  32) Proferida a sentença de mérito pelo juiz de primeiro grau, foi, tempes...

  33) Caio propõe demanda de cobrança contra Tício, referente a importância ...

  34) Assinale a alternativa correta no tocante às alterações introduzidas n...

  35) Caio propõe uma demanda condenatória em face do Estado para discutir d...

  36) Pode figurar como parte no pólo ativo das ações promovidas perante o J...

  37) Verificada a irregularidade de representação processual do autor, apon...

  38) Sobre a sentença, é correto afirmar que

  39) São procedimentos judiciais de jurisdição voluntária as ações

  40) Extingue-se a execução

Direito Comercial

  41) A atividade de representação comercial, segundo a Lei nº 4.886/65, é v...

  42) No tocante à Lei n.º 11.101/05, assinale a alternativa correta.

  43) A sociedade formada por duas categorias de sócios, na qual uma delas r...

  44) No tocante à sociedade simples, assinale a alternativa correta.

  45) Com relação à nota promissória, assinale a alternativa correta.

  46) No tocante à transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades,...

  47) Assinale a alternativa correta no tocante à Lei n.º 9.279/96 (Propried...

  48) No tocante à habilitação de crédito e impugnação previstas na Lei n.º ...

  49) Quanto à duplicata, é correto afirmar que

  50) O contrato pelo qual uma parte cede à outra o direito de uso de marca ...

Direito Penal

  51) Assinale a alternativa correta. No roubo impróprio, o crime

  52) João, em 20 de maio de 2000, culposamente atirou em sua mulher que vei...

  53) O advogado do acusado de um crime de estupro instrui a testemunha, por...

  54) A respeito da rixa, conduta tipificada pelo art. 137 do Código Penal, ...

  55) Assinale a alternativa incorreta. Há extinção de punibilidade

  56) Assinale a alternativa incorreta.O advogado que, em depoimento prestad...

  57) Assinale a alternativa incorreta.

  58) Marlindo, no elevador do prédio em que reside, na presença de duas pes...

  59) Ex-marido que, há seis anos não convive mais com sua exmulher, agride-...

  60) “A” desferiu o primeiro tiro em “B” em 30 de março de 2000. Em 31 de m...

Direito Processual Penal

  61) A intimação do réu da sentença de pronúncia será feita sempre

  62) Não pode o juiz, ao final da primeira fase do júri,

  63) Não será concedida fiança

  64) Com relação à exceção de suspeição,

  65) Com relação à sentença condenatória envolvendo crime ambiental,

  66) Com relação ao procedimento criminal previsto na Lei de Falências,

  67) Com relação à entrega vigiada,

  68) Permite a lei que, mediante autorização judicial, venham a atuar como ...

  69) Não pode o juiz das execuções

  70) Exige-se a prova do direito à ação, não sendo recebida a denúncia ou q...

Direito do Trabalho

  71) Tendo em vista o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhis...

  72) Com respeito ao contrato de experiência, é lícito afirmar que

  73) No conceito de remuneração, é correto afirmar que

  74) Em se tratando de aplicação da justa causa, é correto afirmar que:

  75) No que se refere ao sistema de organização sindical brasileiro, é corr...

  76) A assistência judiciária que será prestada obrigatoriamente pelo Sindi...

  77) Serão submetidos ao procedimento sumaríssimo os dissídios individuais ...

  78) No procedimento sumaríssimo, o limite de testemunhas a serem ouvidas, ...

  79) A estabilidade da empregada gestante está assegurada

  80) A estabilidade dos membros da CIPA atinge

Direito Tributário

  81) Com o objetivo de viabilizar financeiramente a conservação de estradas...

  82) Em contrato de locação de imóvel, ficou pactuado entre o locador (prop...

  83) No que respeita ao lançamento tributário, é correto afirmar que

  84) Ainda que constituído, o crédito tributário pode ter sua exigibilidade...

  85) A nulidade de inscrição da dívida ativa, decorrente da omissão de dado...

  86) Quando o fato imponível (ou fato gerador) da obrigação tributária é um...

  87) Por competência tributária residual entende-se

  88) Nos termos previstos pelo Código Tributário Nacional, cabe a responsab...

  89) Analise as proposições nos termos do Código Tributário Nacional.I. A r...

  90) Determinado contribuinte teve contra si lavrado auto de infração, com ...

Estatuto da OAB/Código de Ética

  91) Assinale a afirmativa incorreta.

  92) Assinale a afirmativa correta.

  93) Dr. Caio Túlio, experiente e culto advogado, conselheiro de Seccional ...

  94) Justus cometeu infração disciplinar em 20 de junho de 2002,mas a comun...

  95) Assinale a afirmativa incorreta.

  96) Um grupo de colegas recém-admitidos na OAB optaram por reunir-se infor...

  97) O advogado Dr. Túlio foi indiciado por dirigir alcoolizado e provocar ...

  98) O acadêmico de direito, Caio Mário, regularmente inscrito na Ordem com...

  99) Advogado representado por violação exclusiva do Código deÉtica e Disci...

  100) Assinale a alternativa correta.

---

Comentários  

---