Prova da OAB 1ª Fase - 133º Exame (2007.2)
133º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Agosto/2007

Questão 53 - Direito Penal

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O advogado do acusado de um crime de estupro instrui a testemunha, por ele arrolada, a mentir no processo criminal. A testemunha mente em juízo e, quando descoberta a mentira, antes da sentença, retrata-se dizendo a verdade e que foi o advogado quem a orientou a mentir. Assinale a alternativa incorreta.


A A testemunha recebe uma extinção de punibilidade pela retratação.
  
B Não constitui prerrogativa do advogado orientar a testemunha a mentir.
  
C O advogado responde como partícipe do crime de falso testemunho, por ter induzido a testemunha a mentir.
  
D O advogado responde como autor do crime de falso testemunho por ter induzido a testemunha a mentir.
  
  


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