Prova da OAB 1ª Fase - 134º Exame (2007.3)
134º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Janeiro/2008

Questão 1 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Quanto ao processo de mudança, a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como

A	flexível, por admitir alteração por iniciativa não só dos membros do Congresso Nacional, como também do presidente da República.

B	semi-rígida, por admitir alteração de seu conteúdo, exceto com relação às cláusulas pétreas.

C	transitoriamente rígida, por não admitir a alteração dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.

D	rígida, por admitir a alteração de seu conteúdo por meio de processo mais rigoroso e complexo que o processo de elaboração das leis comuns.