Prova da OAB 1ª Fase - 122º Exame (2003.3)
122º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Dezembro/2003

Questão 65 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre a intimação da sentença, exato é afirmar que

A	será feita ao réu pessoalmente, sempre.

B	será feita sempre e somente ao defensor.

C	será feita mediante edital se o réu, não tendo constituído defensor, não for encontrado, e assim o certificar o oficial de justiça.

D	quando feita por edital, será realizada com prazo de 5 dias.