Prova da OAB 1ª Fase - 122º Exame (2003.3)
122º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Dezembro/2003

Questão 64 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

A ação de iniciativa privada pode ser intentada


A por qualquer pessoa que tomar conhecimento do fato criminoso.
  
B somente pelo marido da vítima, nos casos de crimes contra os costumes.
  
C pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá-lo.
  
D pelo Ministério Público, quando a vítima for pobre.