Prova da OAB 1ª Fase - 122º Exame (2003.3)
122º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Dezembro/2003

Questão 58 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Suspensão condicional da pena

A	é aplicada a qualquer crime cometido por agente que for primário.

B	significa a suspensão do processo na fase de instrução criminal para posterior arquivamento.

C	é aplicada às penas restritivas de direito.

D	é aplicada à pena privativa de liberdade não superior a 2 anos.