Prova da OAB 1ª Fase - 122º Exame (2003.3)
122º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Dezembro/2003

Questão 37 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Vinício aciona Tibério e na inicial pede tutela antecipada. Se o juiz entender descaber antecipação de tutela, mas sim de pedido cautelar, poderá

A	deferir a medida, desde que satisfeitos os requisitos da antecipação de tutela.

B	deferir a medida, desde que presentes os requisitos da tutela cautelar.

C	indeferir a medida, sob o argumento de que a legislação vigente não permite a concessão de medidas cautelares incidentais a demandas cognitivas.

D	indeferir a medida, porquanto não se admite a fungibilidade entre os pedidos cautelar e de antecipação.