Prova da OAB - 0 Exame (2001.3)
| 0| 0 | 0
Prova aplicada em Dezembro/2001
Questão 52 - Direito Internacional
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Quanto aos Tratados de Assumpção (1991), de Brasília (1991), de Las Lenãs (1992) e de Ouro Preto (1994), é INCORRETO afirmar:
A | O primeiro e o quarto tratados dispõem principalmente sobre aspectos institucionais do Mercosul; |
B | Tanto o segundo tratado quanto o primeiro e o quarto trazem dispositivos relativos a solução de controvérsias; |
C | O segundo e o terceiro tratados trazem normas que disciplinam o trâmite de sentenças proferidas pelos Poderes Judiciários dos quatro Estados-membros do Mercosul; |
D | Todos os quatro tratados foram firmados no âmbito do Mercosul. |