Prova da OAB - 0 Exame (2001.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2001

Questão 41 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Declarada pelo Supremo Tribunal Federal a inconstitucionalidade por omissão, está CORRETO afirmar:

A	Será dada ciência ao Poder competente, para adotar, no prazo de dez dias, as providências necessárias;

B	Será dada ciência ao Poder competente para as providências necessárias e, tratando-se de órgão administrativo, para faze-lo em trinta dias;

C	Será dada ciência ao Poder competente para a adoção das medidas necessárias, no prazo de quinze dias;

D	O Supremo Tribunal Federal aguardará, pelo prazo de sessenta dias, que o Poder competente adote as providências necessárias..