Prova da OAB - 0 Exame (2001.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2001

Questão 2 - Direito Civil e Processo Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a opção INCORRETA:

A	São direitos reais, dentre outros, as servidões, o uso, a propriedade e o penhor.

B	Dá-se a enfiteuse quando o proprietário, por ato entre vivos ou de última vontade, atribui a outrem o domínio útil do imóvel, pagando a pessoa, que o adquire, e assim se constitui enfiteuta, ao senhorio direto uma pensão, ou foro anual, certo e inviável.

C	Constitui usufruto o direito real de fruir as utilidades e frutos de uma coisa, enquanto temporariamente destacado da propriedade.

D	O usufrutuário responde pelas deteriorações resultantes do exercício regular do usufruto.