Prova da OAB - 0 Exame (2002.1)
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Prova aplicada em Março/2002

Questão 35 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

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Assinale a opção CORRETA:


A Em se tratando de contrato de subempreitada, a Justiça do Trabalho não tem competência para conhecer e julgar a demanda, ainda que se trate de pequeno valor econômico por se tratar de relação de natureza civil.
  
B Nos contratos de subempreitada responderá o subempreiteiro pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho que celebrar, cabendo, todavia, aos empregados, o direito de reclamação contra o empreiteiro principal pelo inadimplemento daquelas obrigações por parte do primeiro.
  
C Nos contratos de subempreitada responderá o empreiteiro principal, pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho que celebrar, podendo o empregado apresentar reclamação trabalhista diretamente contra o empreiteiro principal, pelo inadimplemento das obrigações por parte do primeiro.
  
D Ao empreiteiro principal não é assegurada pela lei civil ação regressiva contra o subempreiteiro, nem terá direito, em razão de fraude presumida, a retenção de importâncias a este devidas.
  
  


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