Prova da OAB - 0 Exame (2002.1)
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Prova aplicada em Março/2002

Questão 54 - Direito Internacional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Quanto ao tratamento conferido pelo novo Código Civil brasileiro (Lei 10406 / 2002) às sociedades nacionais e estrangeiras, é CORRETO afirmar:

A	Será considerada nacional, a sociedade cuja maioria do capital social estiver na mão de brasileiros.

B	As sociedades estrangeiras poderão funcionar no Brasil, independente de autorização, desde que depositem em conta bancária no Brasil, quantia superior a R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).

C	Em regra, as pessoas físicas e jurídicas estrangeiras podem figurar como sócios de empresas brasileiras.

D	Para o exercício de cargo de gerência de sociedade brasileira, a pessoa física estrangeira deverá dispor de visto temporário.