2002 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 52% acertaram esta questão.

2.197 pessoas responderam.

Direito Internacional


54ª Questão:

Quanto ao tratamento conferido pelo novo Código Civil brasileiro (Lei 10406 / 2002) às sociedades nacionais e estrangeiras, é CORRETO afirmar:

a) Será considerada nacional, a sociedade cuja maioria do capital social estiver na mão de brasileiros.

639 marcações (29%)
b) As sociedades estrangeiras poderão funcionar no Brasil, independente de autorização, desde que depositem em conta bancária no Brasil, quantia superior a R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).

182 marcações (8%)
c) Em regra, as pessoas físicas e jurídicas estrangeiras podem figurar como sócios de empresas brasileiras.

1.141 marcações (52%)
d) Para o exercício de cargo de gerência de sociedade brasileira, a pessoa física estrangeira deverá dispor de visto temporário.

235 marcações (11%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2002.