Prova da OAB - 0 Exame (2003.1)
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Prova aplicada em Março/2003

Questão 44 - Direito Administrativo

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Determinado veículo de uma Secretaria de Estado atropelou e feriu gravemente João da silva, em uma rua da Cidade de Deus.

A perícia policial constatou que o condutor do veículo não transgredira, no ato, normas de trânsito.

Considerando-se esse caso, é CORRETO afirmar que o Estado se:


A desobriga do dever de indenizar, pelo fato de seu agente não ter agido com culpa.
  
B obriga indenizar, apenas se a vítima provar, em juízo, a culpa do motorista.
  
C obriga a indenizar, independentemente de culpa do motorista.
  
D obriga a indenizar, posto que a ordem jurídica brasileira acolhe a teoria do risco integral.
  
  


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