Prova da OAB - 0 Exame (2003.1)
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Prova aplicada em Março/2003

Questão 33 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Entre os direitos dos trabalhadores domésticos garantidos por lei, NÃO se inclui:


A aposentadoria.
  
B décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
  
C piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
  
D repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.