Prova da OAB - 0 Exame (2003.1)
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Prova aplicada em Março/2003

Questão 31 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos no capítulo dos Direitos Sociais da Constituição Federal, NÃO se inclui:

A	duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

B	jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo acordo coletivo.

C	jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

D	repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.