Prova da OAB - 0 Exame (2003.1)
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Prova aplicada em Março/2003

Questão 13 - Direito Comercial

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Considerando-se o que determina o Código Civil, é INCORRETO afirmar que:


A a contratação de sociedade entre si ou com terceiro é facultada aos cônjuges, desde que não tenham casado no regime de comunhão universal de bens ou no da separação obrigatória.
  
B a pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se a exercer, não responderá pelas obrigações contraídas.
  
C o empresário, cuja atividade rural constitua a principal profissão, pode, observadas as formalidades legais, requerer a inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
  
D todo aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizacional para a produção ou a circulação de bens ou de serviços é considerado empresário.
  
  


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