Prova da OAB - 0 Exame (2003.1)
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Prova aplicada em Março/2003

Questão 2 - Direito Civil e Processo Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Considerando-se o que determina a lei específica, é CORRETO afirmar que:

A	a prescrição é irrenunciável.

B	a prescrição somente pode ser alegada em sede de contestação.

C	o juiz não pode suprir, de ofício, a alegação de prescrição, salvo se favorecer a absolutamente incapaz.

D	os prazos de prescrição podem ser alterados por convenção das partes.