Prova da OAB - 0 Exame (2005.1)
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Prova aplicada em Março/2005
Questão 49 - Direito Penal e Processo Penal
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
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José da Silva foi vítima do crime de adultério. Propôs ação penal privada, mas, por uma fatalidade, veio a falecer no curso do processo. Nesse caso, deverá o juiz:
A | nomear curador especial para defender os interesses do falecido. |
B | intimar os ascendentes, descendentes ou irmãos do falecido para prosseguirem na ação penal. |
C | intimar o representante do MP para assumir a condução da ação penal. |
D | extinguir o processo, sem julgamento do mérito. |