Prova da OAB - 0 Exame (2005.1)
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Prova aplicada em Março/2005

Questão 49 - Direito Penal e Processo Penal

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José da Silva foi vítima do crime de adultério. Propôs ação penal privada, mas, por uma fatalidade, veio a falecer no curso do processo. Nesse caso, deverá o juiz:


A nomear curador especial para defender os interesses do falecido.
  
B intimar os ascendentes, descendentes ou irmãos do falecido para prosseguirem na ação penal.
  
C intimar o representante do MP para assumir a condução da ação penal.
  
D extinguir o processo, sem julgamento do mérito.
  
  


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