Prova da OAB - 0 Exame (2005.1)
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Prova aplicada em Março/2005

Questão 20 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

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Assinale a opção INCORRETA:


A Compreendem-se na remuneração do empregado, para os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.
  
B É considerada como salário-utilidade a assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente pelo empregador ou mediante seguro-saúde.
  
C O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a um mês, salvo no que concerne a comissões, percentagens e gratificações.
  
D Na falta de estipulação do salário ou não havendo prova sobre a importância ajustada, o empregado terá direito a perceber salário igual ao daquele que, na mesma empresa, fizer serviço equivalente, ou do que for habitualmente pago para serviço semelhante.
  
  


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