Prova da OAB 1ª Fase - 26º Exame (2004.3)
26º Exame de Ordem RJ| 21| 0 | 0
Prova aplicada em Dezembro/2004

Questão 27 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

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Genésio, empregado da empresa XXX, recebe de seu empregador a determinação de assinar contrato social de uma cooperativa na qualidade de cooperativado. A partir de então, embora Genésio permanecesse realizando as mesmas funções e recebendo salário, a empresa não mais efetuou o pagamento das férias, 13º salário e adicional de horas extras. Sobre a hipótese, se pode afirmar como VERDADEIRO:


A Genésio deixou de ser empregado posto que sua qualidade de cooperativado exclui a relação de emprego, nos termos do art.442, parágrafo único da CLT.;
  
B Houve sucessão de empregadores, nos termos dos arts. 10 e 448 da CLT, passando Genésio a subordinar-se à cooperativa.;
  
C Constatou-se a permanência dos elementos fático-jurídicos caracterizadores da relação de emprego e incompatíveis com o cooperativismo tal qual imposto pela Lei 5.764/71.;
  
D Genésio acumulou o contrato de emprego com o contrato de cooperativado.;
  
  


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