26º Exame de Ordem RJ - 2004 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 50% acertaram esta questão.

3.116 pessoas responderam.

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho


27ª Questão:

Genésio, empregado da empresa XXX, recebe de seu empregador a determinação de assinar contrato social de uma cooperativa na qualidade de cooperativado. A partir de então, embora Genésio permanecesse realizando as mesmas funções e recebendo salário, a empresa não mais efetuou o pagamento das férias, 13º salário e adicional de horas extras. Sobre a hipótese, se pode afirmar como VERDADEIRO:

a) Genésio deixou de ser empregado posto que sua qualidade de cooperativado exclui a relação de emprego, nos termos do art.442, parágrafo único da CLT.;

682 marcações (22%)
b) Houve sucessão de empregadores, nos termos dos arts. 10 e 448 da CLT, passando Genésio a subordinar-se à cooperativa.;

374 marcações (12%)
c) Constatou-se a permanência dos elementos fático-jurídicos caracterizadores da relação de emprego e incompatíveis com o cooperativismo tal qual imposto pela Lei 5.764/71.;

1.547 marcações (50%)
d) Genésio acumulou o contrato de emprego com o contrato de cooperativado.;

513 marcações (16%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2004.