Prova da OAB - 0 Exame (2004.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2004

Questão 30 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Quanto ao casamento, pode-se afirmar:

A	o casamento é civil e sua celebração dependerá do pagamento das taxas previstas nas Leis de Organização Judiciária locais

B	o casamento religioso equipara-se ao civil, independentemente de qualquer formalidade ou de registro

C	será válido o registro civil do casamento religioso, mesmo que, antes dele, qualquer dos consorciados tenha contraído com outrem casamento civil

D	o casamento se realiza no momento em que o homem e a mulher manifestam, perante o juiz, a sua vontade de estabelecer vínculo conjugal, e o juiz os declara casados