Prova da OAB - 0 Exame (2004.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2004
Questão 25 - Direito Civil
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Quanto à extinção dos contratos, é correto afirmar:
A | a cláusula resolutiva expressa opera mediante interpelação judicial |
B | é facultada a resolução por onerosidade excessiva, mesmo que esta decorra de acontecimentos previsíveis |
C | a resolução por onerosidade excessiva não poderá ser evitada pelo réu |
D | a parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato ou exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos |