Prova da OAB - 0 Exame (2004.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2004

Questão 21 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre a capacidade civil da pessoa natural, é correto dizer:

A	são plenamente capazes os maiores de 16 anos

B	são relativamente capazes para exercer pessoalmente os atos da vida civil os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos

C	são absolutamente incapazes os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade

D	são absolutamente incapazes os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham os discernimento reduzido