Prova da OAB - 0 Exame (2004.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2004

Questão 2 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a alternativa correta:

A	A extinção do processo, sem julgamento de mérito, também ocorre quando o juiz indefere a petição inicial, reconhecendo a decadência.

B	Ocorrendo a perempção, o autor não poderá intentar nova ação contra o réu com o mesmo objetivo, impedindo ainda a defesa do seu direito se vier a ser demandado.

C	A desistência da ação obsta que esta seja proposta novamente em processo futuro.

D	Quando o exeqüente pretender desistir da execução em que já tiverem sido oposto embargos, a extinção destes, quando versarem sobre matéria de mérito, depende de anuência do embargante.